Petrobras
São Paulo-SP

Como é feita a composição do preço da gasolina ao consumidor?

Como é feita a composição do preço da gasolina ao consumidor? O valor pago pelo consumidor final não está sob gestão da Petrobras e é composto por 4 fatores: 1) Preços do produtor ou importador de gasolina “A” 2) Carga tributária 3) Custo do etanol obrigatório 4) Margens da distribuição e revenda. Nossa parcela é a primeira, referente ao preço do combustível em nossas refinarias. A carga tributária responde por parte relevante do preço final. Os demais agentes da cadeia de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, também influenciam na formação do preço final. Como é feito o cálculo da carga tributária que incide sobre os combustíveis? Os tributos respondem por grande parte do preço final dos combustíveis. No caso da gasolina, por exemplo, a Petrobras só é responsável por cerca de um terço do valor pago pelo consumidor. Hoje, tributos respondem por fatia maior que a da Petrobras na gasolina (dados de setembro de 2021). Em alguns casos, como no ICMS, há incidência “no preço cheio”. Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. É diferente do que ocorre com a CIDE e com o PIS e a Cofins, cobrados em valores fixos por volume ou quantidade vendida, incidindo sobre o preço comercializado pela Petrobras, independentemente do preço final. Dessa forma, sempre que ocorre reajuste de preços na refinaria, há incremento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final. Além da gasolina, essa lógica também vale para a tributação sobre o diesel e o GLP. A Petrobras controla o preço nos postos? Não. Os preços são livres nos postos e somos apenas um dos agentes na produção e na comercialização da gasolina no Brasil. O valor do combustível nas nossas refinarias e terminais é muito inferior ao pago pelo consumidor final. Somente uma parte do preço é da Petrobras. O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização como: importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis – fatores sobre os quais não possuímos controle. Como é calculado o preço da gasolina nas refinarias? Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo. Essa lógica se aplica a outros tipos de commodities nas economias abertas, onde é possível importar e exportar como, por exemplo, trigo, café, metais, etc. Num ambiente de economia aberta e liberdade de preços enfrentamos a concorrência dos importadores de combustíveis, cujos preços acompanham o mercado internacional. Assim, a variação dos preços nas refinarias é importante para que possamos competir de forma eficiente no mercado brasileiro. Há monopólio no setor de combustíveis? Não há monopólio neste setor no Brasil desde 2002, com base na Lei 9.478, a Lei do Petróleo. Assim, existem outros agentes na indústria de petróleo, as importações e exportações foram permitidas e os preços são livres, estabelecidos pelos agentes de mercado, sem tabelamento por parte do governo. Neste contexto, enfrentamos a concorrência de outros agentes, principalmente os importadores, cujos preços de combustíveis acompanham a oscilação no mercado internacional (para cima e para baixo). Somos apenas um dos agentes na produção e comercialização de combustíveis no Brasil. O preço final da gasolina é composto pela produção da Petrobras, mais carga tributária, distribuição, etanol obrigatório e revenda. Se a Petrobras aumentar a produção de petróleo, isso impactará o preço da gasolina? O aumento da produção de petróleo contribui como insumo para o fornecimento da energia que move a sociedade. Os nossos custos de extração de petróleo não definem o preço da gasolina nas refinarias, pois se trata de um mercado de commodities, atrelado à variação internacional. Isso ocorre em qualquer país cuja economia é aberta, onde pode haver importações e exportações e onde haja a livre concorrência. O preço final da gasolina é composto pela produção da Petrobras, mais carga tributária, distribuição, etanol obrigatório e revenda. Por que é adicionado etanol na gasolina? A adição do etanol é uma obrigação legal dos distribuidores de combustíveis. A Lei N°8.723, de 1993, estipulou a mistura de álcool anidro na gasolina. Em poucos anos, novos decretos alteraram a porcentagem da mistura. Desde março de 2015, o percentual obrigatório de etanol anidro combustível na gasolina comum é de 27%. O percentual na gasolina premium é de 25%. A Petrobras vende a gasolina mais barata em outros países do que no Brasil? O preço cobrado no Brasil pela gasolina que sai da refinaria equipara-se aos preços de outros países que possuem mercados de derivados abertos e competitivos. No entanto, há uma grande variação na lógica de formação de preços de bomba em cada país. Além de eventuais diferenças nos preços de produtores, distribuidores e revendedores, o ambiente regulatório dos países pode diferir, devido aos impostos e eventuais subsídios governamentais. A Petrobras usa o preço da gasolina para compensar perdas em outros setores? Não há relação direta com a situação conjuntural da empresa, nem mesmo com seus resultados financeiros. O que determina os ajustes é a variação do valor do petróleo e seus derivados no mercado internacional, associada às condições locais de mercado. A formação de preços dos combustíveis nas refinarias da Petrobras segue a dinâmica dos mercados de commodities em ambiente de livre competição, acompanhando os movimentos do mercado internacional (para cima ou para baixo) Qual o caminho percorrido pelo petróleo, do poço ao posto? A Petrobras responde por cerca de 80% dos combustíveis ofertados no Brasil. Para isso, muito foi investido em infraestrutura, com operações que consomem quase R$100 bilhões ao ano (dados de 2021). O caminho do petróleo do poço até virar combustível no carro das pessoas é longo e complexo. Começa na procura: acertar onde furar e encontrar petróleo exige conhecimento técnico de nossos geólogos e geofísicos e bastante investimento. E mesmo com um time de experts do mais alto nível, achar petróleo não é certo. Transportar o petróleo do mar até nossas refinarias é também uma tarefa complexa, para a qual usamos dutos e navios. Em terra, ele é tratado em nossas refinarias, que separam desse óleo as frações de gasolina, diesel e gás de cozinha, dentre outros derivados. Disponibilizamos então nossos produtos às diversas distribuidoras que hoje atendem o mercado brasileiro, responsáveis por fazer chegar cada um dos produtos aos consumidores finais. Fonte: https://duvidasgasolina.petrobras.com.br/qual-o-caminho-percorrido-pelo-petroleo-do-poco-ao-posto/

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